Módulo
Alta Administração e Governança das Contratações: Responsabilidade e Desafio dos Gestores
Público-alvo
Todos os Agentes Públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com as atividades exercidas cada módulo é direcionado para grupo ou grupos de atores específicos(Alta Administração, Equipe de Planejamento, Equipe de Governança, Agente de Contratação e Membros de Apoio, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Gestores e Fiscal de Contrato etc).
Investimento:Solicitar orçamento
Custo de deslocamento poderá ser incluído quando a carga horária total da capacitação for inferior a 16h.
Carga horária:4h
Instrutor:Me. Ricardo Dias
Bacharel em Ciências Contábeis (UFC), Especialista em Controle Externo (UFC) e Mestre em Economia do Setor Público (UFC). Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE; exerceu, por mais de 10 anos, a função de Pregoeiro desse mesmo Tribunal; membro da Comissão Permanente de Licitação e designado Agente de Contratação; membro do Grupo de Trabalho Intersetorial para implantação da NLLC no âmbito do TCE/CE. Atualmente é Assessor designado para acompanhamento das Contratações do TCE/CE. Atua também como palestrante e instrutor do TCE/CE em cursos nos temas Compras Públicas e Auditoria com destaque para os Cursos do Projeto TCEduc e de Formação de Multiplicadores do TCE – Estudos Aprofundados sobre a Lei 14.133/2021 no qual atuou como idealizador e instrutor.
Conteúdo:
- Breve histórico;
- Cenário atual;
- Legislações (Federal e Local);
- Planejamento das compras públicas;
- Ciclo, Objetivos e Princípios;
- A Responsabilidade da Alta Administração;
- Governança aplicada aos Municípios;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;
- Além da simples conformidade das aquisições;
- Decisões dos Órgãos de Controle (TCU e TCE/CE);
- Ações Preventivas e Boas Práticas
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