Curso
Planeje, Licite e Contrate com Qualidade
Público-alvo
Todos os Agentes Públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com as atividades exercidas cada módulo é direcionado para grupo ou grupos de atores específicos(Alta Administração, Equipe de Planejamento, Equipe de Governança, Agente de Contratação e Membros de Apoio, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Gestores e Fiscal de Contrato etc).
Investimento:Solicitar orçamento
Carga horária:16h
Instrutor:Me. Ricardo Dias
Bacharel em Ciências Contábeis (UFC), Especialista em Controle Externo (UFC) e Mestre em Economia do Setor Público (UFC). Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE; exerceu, por mais de 10 anos, a função de Pregoeiro desse mesmo Tribunal; membro da Comissão Permanente de Licitação e designado Agente de Contratação; membro
do Grupo de Trabalho Intersetorial para implantação da NLLC no âmbito do TCE/CE. Atualmente é Assessor designado para acompanhamento das Contratações do TCE/CE. Atua também como palestrante e instrutor do TCE/CE em cursos nos temas Compras Públicas e Auditoria com destaque para os Cursos do Projeto TCEduc e de Formação de Multiplicadores do TCE – Estudos Aprofundados sobre a Lei 14.133/2021 no qual atuou como idealizador e instrutor.
Conteúdo:
Módulo 1
- Breve histórico; Cenário atual;
- Planejamento das Compras Públicas;
- Ciclo, Objetivos e Princípios;
- Governança aplicada aos Municípios;
- Artefatos;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;
- Além da simples conformidade das aquisições;
- Boas práticas; Ações Preventivas e sugestões de controle.
Módulo 2
- Detalhamento dos Artefatos;
- PCA, DFD, ETP, Mapa de Risco e TR;
- Pesquisa de Preços;
- Fracionamento;
- Responsabilização;
- Dispensa Eletrônica (Minipregão);
- Pregão Eletrônico;
- Boas Práticas.
Módulo 3
- Gestão e Fiscalização de Contratos com a NLLC;
- O que é?;
- Atuação e responsabilidades do Gestor e Fiscal de Contrato;
- Crimes que devemos evitar;
- Boas práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
- Módulo 4 - Aprender Fazendo
- Navegando pelo sistema de Compras.gov.br (Módulos ETP e Pesquisa de Preços), LicitaWeb, Consulta ao PNCP;
- Site TCE/CE.
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