Módulo
Pregão Eletrônico: A Modalidade Pregão na Ótica do Controle
Público-alvo
Todos os Agentes Públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
Investimento:Solicitar orçamento
Custo de deslocamento poderá ser incluído quando a carga horária total da capacitação for inferior a 16h.
Carga horária:4h
Instrutor:Me. Ricardo Dias
Bacharel em Ciências Contábeis (UFC), Especialista em Controle Externo (UFC) e Mestre em Economia do Setor Público (UFC). Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); exerceu, por mais de 10 anos, a função de Pregoeiro desse mesmo Tribunal; membro da Comissão Permanente de Licitação e designado Agente de Contratação; membro do Grupo de Trabalho Intersetorial para implantação da NLLC no âmbito do TCE-CE. Atualmente é Assessor designado para acompanhamento das Contratações do TCE-CE. Atua também como palestrante e instrutor do TCE-CE em cursos nos temas Compras Públicas e Auditoria com destaque para os Cursos do Projeto TCEduc e de Formação de Multiplicadores do TCE-CE – Estudos Aprofundados sobre a Lei 14.133/2021 no qual atuou como idealizador e instrutor. Convidado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB para ministrar palestras sobre o tema Contratações Públicas.
Conteúdo:
- E o Pregão Venceu a Disputa?;
- Legislações (Federal e Local);
- A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 versus Decreto nº 10.024/2019;
- Da Fase Preparatória;
- Da Divulgação do Edital;
- Da Fase da Apresentação da Proposta;
- Da Sessão Pública e da Fase de Envio de Lances;
- Esclarecimentos e Impugnações;
- Modos de Disputa: Aberto, Fechado e Combinado;
- Critérios de Desempate;
- Julgamento das Propostas e Habilitação dos Licitantes;
- Recursos e Representações;
- Da Adjudicação e da Homologação;
- Responsabilidades do Pregoeiro;
- Decisões dos Órgãos de Controle (TCU e TCE/CE);
- Ações Preventivas e Boas Práticas.